Advogado Online

Mariza Carneiro

Quissamã (RJ)

0seguidor8seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(24)

Mariza Carneiro

Comentário · há 3 anos

Embargos de declaração e segurança jurídica

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

A volta do PT. Volta a obrigatoriedade das contribuições sindicais. Simples assim.

Mariza Carneiro

Comentário · há 5 anos

Transferência de pensão por morte a outro dependente

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Acho injusto os filhos só poderem receber a pensão até os 21 anos, o que não acontece com os cônjuges e os pais.
Poderia voltar a ter o Legado, onde o segurado declarava quem seria o seu beneficiário, independente do parentesco.

Mariza Carneiro

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

O maior culpado disto tudo é o STF. Porque não decidiu logo no início sobre a competência do Juízo. Deixou o processo correr, lula ser preso para na véspera de ano eleitoral finalmente bater o martelo quanto a incompetência do Juízo de Curiba para tratar do assunto, pois o caso envolvendo Lula no sítio Atibaia e no duplex não tinha relação com a Lavajato da Petrobrás. Como não? As vantagens recebidas por Lula foram oferecidas pelas empresas beneficiadas nos contratos com a Petrobras. Quem está muito suspeito é o STF. Suas decisões são casuísticas, e geram insegurança jurídica no pais, afetando a nossa economia.

Carregar mais

Recomendações

(9)

Analice Costa

Artigo · há 9 anos

3 Esclarecimentos Importantes sobre o a Usucapião Extrajudicial

1. A ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL A ata notarial foi reconhecida pelo CPC como instrumento, dotado de fé pública e de força de prova pré-constituída, tratando-se de...

José Borges Escada Jr.

Comentário · há 3 anos

Embargos de declaração e segurança jurídica

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Segurança jurídica neste país, onde julgadores torcem e distorcem as leis a seu bel-prazer ideológico, chega a ser uma filigrana de mau gosto. Todas as leis são letra morta quando podem ser interpretadas em qualquer sentido. É ainda pior quando o Congresso promulga uma lei com objetivos claros e o STF a distorce para atender demanda de uma minoria contrária à lei promulgada.

Luiz Caetano

Comentário · há 5 anos

A Nova Lei de Improbidade Administrativa

Ricardo Fatore de Arruda · há 5 anos

Os excessos praticados pelo MP com a propositura de infundadas ações de improbidade administrativa contribuíram significativamente para esse desfecho.

Carregar mais

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(13)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Quissamã (RJ)

Carregando